Choice of award procedures and rules governing design contestsEscolha dos processos de adjudicação e regras relativas aos concursos
... a more flexible interpretation of the rules governing family reunification.... uma interpretação mais flexível das regras relativas ao reagrupamento familiar.
The provisions governing the procedure for discharge ...As disposições relativas ao processo de quitação ...
Whereas the provisions governing the number of record sheets ...Considerando que as disposições relativas ao número de folhas de registo ...
Without prejudice to the rules governing the collective exercise of ...Sem prejuízo das regras relativas ao exercício colectivo dos ...
Whereas the detailed rules governing aid applications continue to ...Considerando que as regras relativas aos pedidos de ajuda continuam a ...
The ruling class are those who have a voice, and ...A classe dirigente tem voz, e ...
... through the formation of a ruling and entrepreneurial class which represents ...... através da formação de uma classe dirigente e empresarial que represente ...
... is waged by the ruling group against its own ...... é travada pelo grupo dirigente, contra os seus próprios ...
The capacity of the ruling class will also be developed by ...A capacidade da classe dirigente também se desenvolverá através ...
... of the clergy and the ruling class.... do clero e da classe dirigente.
... need to process data relating to very different categories of ...... ter necessidade de tratar dados respeitantes a categorias muito diferentes de ...
... the special administrative or technical conditions relating to flights over certain ...... as condições especiais administrativas ou técnicas respeitantes ao voo sobre um ...
... special attention for data relating to non-suspects.... preste especial atenção aos dados respeitantes a pessoas não suspeitas.
... a view to developing methodologies relating to:... vista o desenvolvimento de metodologias respeitantes:
... with regard to aid applications relating to marketing years and ...... relativamente a pedidos de ajuda respeitantes a campanhas de comercialização e ...
... provide a simplification of the provisions relating to the closing device ...... prever uma simplificação das disposições respeitantes ao sistema de fecho ...
Data relating to a person who has acquired ...Os dados referentes a uma pessoa que tenha adquirido ...
... or more major deficiencies relating to different accreditation criteria [ ...... ou mais deficiências importantes referentes a vários critérios de acreditação [ ...
... and users including: rights relating to health, safety ...... e utilizadores incluindo: direitos referentes a saúde, segurança ...
... information and advice on matters relating to sects and the ...... informações e consultoria em questões referentes a seitas e ao ...
... may adopt additional provisions relating to the marking.... poderão adoptar disposições complementares em matéria de marcação.
A judgment relating to parental responsibility shall not be recognised:Uma decisão em matéria de responsabilidade parental não é reconhecida:
Additional general provisions relating to checks and inspections ...Disposições gerais suplementares em matéria de controlos e verificações ...
Whereas all provisions relating to the disposal of waste oils ...considerando que qualquer regulamentação em matéria de eliminação dos óleos usados ...
... liaison for matters of mutual interest relating to fisheries;... ligação para questões de interesse mútuo em matéria de pesca;
... liaison for matters of mutual interest relating to fisheries;... ligação para questões de interesse mútuo em matéria de pesca;
... a supplementary source in disputes concerning cross-border payments ...... fonte de direito suplementar em disputas referentes a pagamentos transnacionais efectuados ...
More data concerning this functioning is necessary ...Mais dados referentes a este funcionamento são necessários ...
... Axes for Priority Projects concerning gas networks.... Eixos de projectos prioritários referentes a redes de gás.
... Axes for Priority Projects concerning electricity networks.... Eixos de projectos prioritários referentes a redes de electricidade.
... of a Member State, in particular concerning:... de um Estado-membro, nomeadamente as questões referentes:
The same can be said concerning the promotion of grades.O mesmo se pode dizer acerca das promoções.
... consultations with my government concerning the situation.... consultas com o meu governo acerca desta situação.
... shall also express an opinion concerning the consistency or otherwise ...... devem também emitir parecer acerca da concordância, ou não ...
... relevant bilateral and multilateral agencies concerning coordination meetings, and ...... organismos bilaterais e multilaterais competentes acerca das reuniões de coordenação e ...
- a declaration concerning the unfavourable effects of the substance ...- uma declaração acerca dos efeitos desfavoráveis da substância ...
... to the Meeting of the Parties concerning the Action Plan, ...... à Conferência das Partes acerca do plano de acção, ...
It shall also contain provisions concerning the collection of information and ...Incluirá igualmente disposições em matéria de recolha de informação e de ...
... to derogations from the provisions concerning daily and weekly rest.... excepções às disposições em matéria de descanso diário e semanal.
Specific request concerning access to file:Pedido especial em matéria de acesso ao dossier:
Disputes concerning the infringement and validity ...Litígios em matéria de infracção e validade ...
... of new improvements both for consumers and concerning transparency.... melhorias novas tanto para consumidores como em matéria de transparência.
... of private international law concerning contractual obligations.... de direito internacional privado em matéria de obrigações contratuais.
The new requirements regarding in particular the approval ...As novas exigências relativas, nomeadamente, à aprovação ...
More instructions regarding the hand-off will follow.Mais instruções relativas à entrega, vêm a seguir.
In particular, it may take decisions regarding:Pode, nomeadamente, tomar decisões relativas:
... avoiding claims/statements regarding market share or claiming ...... evitar denúncias/ declarações relativas a quotas de mercado ou reivindicar ...
... agreed on trade concessions regarding processed agricultural products covered ...... acordaram em concessões comerciais relativas a produtos agrícolas transformados constantes ...
- certain provisions regarding grants for communication activities ...- de certas disposições relativas a subvenções para actividades de comunicação ...
Doubts regarding the direction.Dúvidas acerca da direção.
... the existent legal provisions regarding the supervision of licenses for ...... as actuais disposições jurídicas acerca da supervisão das licenças de ...
releasing an official statement, regarding this event.Iremos emitir um comunicado oficial acerca disto.
The damage information regarding the destructive power of ...A informação acerca do poder destrutivo da ...
... information from the account holder regarding the law chosen in the ...... do titular de conta informações acerca da lei escolhida no ...
... supply information to the public regarding the possibilities to reuse and ...... fornecer ao público informação acerca das possibilidades de reutilizar e ...
... regulations and statistical adjustments pertaining to income in kind and ...... regulamentação e dos ajustamentos estatísticos respeitantes a rendimentos em espécie e ...