... which the committee is established.... dos quais o mesmo é instituído.
... of this Convention, a Secretariat shall be established.... da presente convenção é instituído um Secretariado.
... pleased that we have established a Conference as a ...... motivo de satisfação termos instituído uma conferência que funciona como um ...
... every phase of the procedure established by this Decision should guarantee ...... cada fase do procedimento instituído pela presente decisão deve garantir ...
... in the reciprocal exchange of information established by Decision 82/ ...... no intercâmbio recíproco de informações instituído pela Decisão 82/ ...
... adaptation to technical progress established by Directive 70/ ...... Adaptação ao Progresso Técnico instituído pela Directiva 70/ ...
any proposed limits on residues which have been established;Os eventuais limites de resíduos fixados;
... they recruit people that are established in the private sector.... recrutem pessoas que já estejam fixados no sector privado.
... counted against the limits established for the products in question.... sujeitos aos limites quantitativos fixados para os produtos em causa.
... in accordance with the requirements established by this Regulation.... de acordo com os requisitos fixados no presente regulamento.
... therefore, maximum levels should be established on the basis of ...... consequentemente, devem ser fixados teores máximos com base ...
... applicable to industrial effluents shall be established according to sector and ...... aplicáveis aos efluentes industriais serão fixados por sector e por ...
Is she below the criteria established in her will?Ela está abaixo dos critérios definidos por ela?
By criteria established before a launch two ...Segundo critérios definidos antes do lançamento, duas ...
... copies of the accompanying document should be established;... exemplares do documento de acompanhamento devem ser definidos;
... according to pre-established instructions and procedures and ...... acordo com instruções e procedimentos previamente definidos e com as normas ...
... content of that document shall be established in accordance with the ...... o conteúdo deste documento são definidos de acordo com o ...
... of all the criteria established to determine the most economically ...... de todos os critérios definidos para determinar a proposta economicamente mais ...
Specific rules may be laid down in accordance with the ...Poderão se estabelecidas regras especiais, de acordo com o ...
detailed rules of application of that quota should be laid down;devem ser estabelecidas normas de execução para esse contingente;
... is part of the ethical rules laid down by professional bodies.... parte das regras deontológicas estabelecidas pelos órgãos profissionais.
... the codes of conduct laid down by professional services again are ...... as regras de deontologia estabelecidas pelos serviços profissionais foram ...
Rules should be laid down to harmonise the presentation ...Deviam ser estabelecidas normas destinadas a harmonizar a apresentação ...
... shall be limited to the quantities laid down below:... deve ser limitada às quantidades a seguir definidas:
... the products for which they have been laid down;... produtos para os quais são definidas;
... for which they have been laid down;... para os quais são definidas;
... film and only under the conditions laid down therein.... e unicamente nas condições que são definidas no referido anexo.
... two manufacturing establishments shall be laid down in contracts concluded between ...... dois estabelecimentos de fabrico devem ser definidas em contratos celebrados entre ...
... taking account of the principles laid down in the relevant conventions of ...... tendo em conta os princípios enunciados nas convenções pertinentes da ...
... accordance with the general principles as laid down in Decision 2000/ ...... conformidade com os princípios gerais enunciados na Decisão 2000/ ...
... the evaluation of quality are laid down in the Quality Declaration of ...... avaliar a qualidade foram enunciados na Declaração de Qualidade ...
... the judgment pronounced and set forth in this order sentencing the defendant ...... a sentença pronunciada e estabelecidos neste fim de condenação o réu ...
... by meeting the requirements set forth in paragraph 6 above.... , mediante o cumprimento dos requisitos estabelecidos no ponto 6.
The first stage consists of the following operations:A primeira fase compreende as operações seguintes:
whereas the internal market consists of an area without internal frontiers ...que o mercado interno compreende um espaço sem fronteiras internas ...
... Whereas the internal market consists of an area without internal frontiers ...... Considerando que o mercado interno compreende um espaço sem fronteiras internas ...
An SCE may be formed as follows:A SCE pode ser constituída da seguinte forma:
... without legal personality, formed under the law of ...... sem personalidade jurídica, constituída em conformidade com a legislação de ...
... of a legal body formed under its laws, ...... de uma entidade jurídica constituída em conformidade com a sua legislação ...
... producer organisation must be formed on the own initiative of producers ...... organização de produtores deve ser constituída por iniciativa dos produtores ...
... apply to a cooperative formed in accordance with the law of ...... aplicáveis a uma cooperativa constituída segundo o direito do ...
An SCE may be formed by means of a merger ...Uma SCE pode ser constituída por meio de fusão ...