... relating to the transfer and temporary leasing of rights entails the ...... relativas à transferência e à cessão temporária de direitos exige a ...
... validity of a guarantee waiver certificate shall not exceed two ...... validade do certificado de dispensa de garantia não pode exceder dois ...
... comprehensive guarantee and guarantee waiver it is necessary to establish ...... garantia global e da dispensa de garantia, é necessário estabelecer ...
... comprehensive guarantee and guarantee waiver it is necessary to establish ...... garantia global e da dispensa de garantia, é necessário estabelecer ...
- waiver of the written declaration prescribed ...- à dispensa de declaração escrita prevista ...
2. The guarantee waiver shall not apply where ...2. A dispensa de garantia não é aplicável nos casos ...
... under the same conditions this waiver may also be extended ...... , nas mesmas condições, esta derrogação pode ser igualmente estendida ...
... parliamentary obstruction to requests for waiver of immunity where no ...... obstrução parlamentar aos pedidos para derrogação de imunidade, sem ...
... or not to grant a waiver, the Commission should ...... da concessão ou não de uma derrogação, a Comissão deve ...
... the associated difficulties in extinguishing a fire, are the main ...... as dificuldades ligadas à extinção do fogo constituem a principal ...
... protected by a fire extinguishing system that avoids the ...... protegidos por um sistema de extinção de incêndio que evite a ...
... for indicating operation of the extinguishing system in the galley ...... indique a activação do dispositivo de extinção de incêndios na cozinha ...
... not otherwise specified, fire extinguishing powders... n.e., pós de extinção de incêndios
What was the reason for your termination?Qual foi o motivo para o seu encerramento?
Termination and suspension of the procedureEncerramento e suspensão do processo de exame
... main points thereof, concerning the termination of these procedures.... elementos essenciais destas, relativos ao encerramento destes processos.
... definitive measures, or the termination of an investigation or proceedings ...... medidas definitivas, ou o encerramento de um inquérito ou processo ...
... two months after the termination of a previous proceeding ( ...... dois meses após o encerramento do processo anterior ( ...
... may apply for the termination of public service obligations only ...... só possam apresentar pedidos de extinção de obrigações de serviço público ...
... shall decide on the objectives and termination of the Mission.... decidirá dos objectivos e da extinção da Missão.
... based on the grounds for revocation or invalidity mentioned in this ...... fundamentado nos motivos de extinção ou de nulidade previstos no presente ...
... and an application for revocation or invalidity shall be filed ...... e o pedido de extinção ou de anulação deverão ser depositados ...
... relation to an application for the revocation or declaration of invalidity ...... relacionadas com pedidos de extinção ou de declaração de nulidade ...