... are necessary, including the cancellation of the procedure.... considerarem necessárias, incluindo a sua anulação.
Cancellation of an established amount receivableAnulação de um crédito apurado
penalties for cancellation on scheduled flights are ...as sanções em caso de anulação nos voos regulares são ...
The suspensions, whose cancellation or continuation is considered ...As suspensões, cuja anulação ou continuação é considerada ...
The suspensions, whose cancellation or continuation is considered necessary by ...As suspensões, cuja anulação ou continuação é considerada necessária pelo ...
What was the reason for your termination?Qual foi o motivo para o seu encerramento?
Termination and suspension of the procedureEncerramento e suspensão do processo de exame
... main points thereof, concerning the termination of these procedures.... elementos essenciais destas, relativos ao encerramento destes processos.
... definitive measures, or the termination of an investigation or proceedings ...... medidas definitivas, ou o encerramento de um inquérito ou processo ...
... two months after the termination of a previous proceeding ( ...... dois meses após o encerramento do processo anterior ( ...
... may apply for the termination of public service obligations only ...... só possam apresentar pedidos de extinção de obrigações de serviço público ...
... shall decide on the objectives and termination of the Mission.... decidirá dos objectivos e da extinção da Missão.
... validity of a guarantee waiver certificate shall not exceed two ...... validade do certificado de dispensa de garantia não pode exceder dois ...
... comprehensive guarantee and guarantee waiver it is necessary to establish ...... garantia global e da dispensa de garantia, é necessário estabelecer ...
... comprehensive guarantee and guarantee waiver it is necessary to establish ...... garantia global e da dispensa de garantia, é necessário estabelecer ...
- waiver of the written declaration prescribed ...- à dispensa de declaração escrita prevista ...
2. The guarantee waiver shall not apply where ...2. A dispensa de garantia não é aplicável nos casos ...
... under the same conditions this waiver may also be extended ...... , nas mesmas condições, esta derrogação pode ser igualmente estendida ...
... parliamentary obstruction to requests for waiver of immunity where no ...... obstrução parlamentar aos pedidos para derrogação de imunidade, sem ...
... or not to grant a waiver, the Commission should ...... da concessão ou não de uma derrogação, a Comissão deve ...