... a supplementary source in disputes concerning cross-border payments ...... fonte de direito suplementar em disputas referentes a pagamentos transnacionais efectuados ...
More data concerning this functioning is necessary ...Mais dados referentes a este funcionamento são necessários ...
... Axes for Priority Projects concerning gas networks.... Eixos de projectos prioritários referentes a redes de gás.
... Axes for Priority Projects concerning electricity networks.... Eixos de projectos prioritários referentes a redes de electricidade.
... of a Member State, in particular concerning:... de um Estado-membro, nomeadamente as questões referentes:
The same can be said concerning the promotion of grades.O mesmo se pode dizer acerca das promoções.
... consultations with my government concerning the situation.... consultas com o meu governo acerca desta situação.
... shall also express an opinion concerning the consistency or otherwise ...... devem também emitir parecer acerca da concordância, ou não ...
... relevant bilateral and multilateral agencies concerning coordination meetings, and ...... organismos bilaterais e multilaterais competentes acerca das reuniões de coordenação e ...
- a declaration concerning the unfavourable effects of the substance ...- uma declaração acerca dos efeitos desfavoráveis da substância ...
... to the Meeting of the Parties concerning the Action Plan, ...... à Conferência das Partes acerca do plano de acção, ...
It shall also contain provisions concerning the collection of information and ...Incluirá igualmente disposições em matéria de recolha de informação e de ...
... to derogations from the provisions concerning daily and weekly rest.... excepções às disposições em matéria de descanso diário e semanal.
Specific request concerning access to file:Pedido especial em matéria de acesso ao dossier:
Disputes concerning the infringement and validity ...Litígios em matéria de infracção e validade ...
... of new improvements both for consumers and concerning transparency.... melhorias novas tanto para consumidores como em matéria de transparência.
... of private international law concerning contractual obligations.... de direito internacional privado em matéria de obrigações contratuais.
The new requirements regarding in particular the approval ...As novas exigências relativas, nomeadamente, à aprovação ...
More instructions regarding the hand-off will follow.Mais instruções relativas à entrega, vêm a seguir.
In particular, it may take decisions regarding:Pode, nomeadamente, tomar decisões relativas:
... avoiding claims/statements regarding market share or claiming ...... evitar denúncias/ declarações relativas a quotas de mercado ou reivindicar ...
... agreed on trade concessions regarding processed agricultural products covered ...... acordaram em concessões comerciais relativas a produtos agrícolas transformados constantes ...
- certain provisions regarding grants for communication activities ...- de certas disposições relativas a subvenções para actividades de comunicação ...
Doubts regarding the direction.Dúvidas acerca da direção.
... the existent legal provisions regarding the supervision of licenses for ...... as actuais disposições jurídicas acerca da supervisão das licenças de ...
releasing an official statement, regarding this event.Iremos emitir um comunicado oficial acerca disto.
The damage information regarding the destructive power of ...A informação acerca do poder destrutivo da ...
... information from the account holder regarding the law chosen in the ...... do titular de conta informações acerca da lei escolhida no ...
... supply information to the public regarding the possibilities to reuse and ...... fornecer ao público informação acerca das possibilidades de reutilizar e ...
... burden to other bodies or by referring to international standards.... sobrecarga para outros organismos ou remetendo para normas internacionais.
... proposed Decision itself, or by referring to another lex generalis ...... própria proposta de directiva quer remetendo para outra lex generalis ...
... regulations and statistical adjustments pertaining to income in kind and ...... regulamentação e dos ajustamentos estatísticos respeitantes a rendimentos em espécie e ...
For example, as regards agriculture, the overall budget ...Por exemplo, em matéria agrícola, cujo pacote global ...
As regards protection, we must ...Em matéria de protecção, devemos ...
... without any recognisable advantage as regards food hygiene.... , sem vantagem aparente em matéria de higiene.
... which may arise as regards the common agricultural policy.... que daí possam resultar em matéria da política agrícola comum.
... central accounting system, particularly as regards the transfer of data ...... sistema contabilístico central, nomeadamente em matéria de transferência de dados ...
... of their rights as regards guarantees when they buy ...... dos seus direitos em matéria de garantias, quando compram ...