... regulations and statistical adjustments pertaining to income in kind and ...... regulamentação e dos ajustamentos estatísticos respeitantes a rendimentos em espécie e ...
... burden to other bodies or by referring to international standards.... sobrecarga para outros organismos ou remetendo para normas internacionais.
... proposed Decision itself, or by referring to another lex generalis ...... própria proposta de directiva quer remetendo para outra lex generalis ...
The new requirements regarding in particular the approval ...As novas exigências relativas, nomeadamente, à aprovação ...
More instructions regarding the hand-off will follow.Mais instruções relativas à entrega, vêm a seguir.
In particular, it may take decisions regarding:Pode, nomeadamente, tomar decisões relativas:
... avoiding claims/statements regarding market share or claiming ...... evitar denúncias/ declarações relativas a quotas de mercado ou reivindicar ...
... agreed on trade concessions regarding processed agricultural products covered ...... acordaram em concessões comerciais relativas a produtos agrícolas transformados constantes ...
- certain provisions regarding grants for communication activities ...- de certas disposições relativas a subvenções para actividades de comunicação ...
Doubts regarding the direction.Dúvidas acerca da direção.
... the existent legal provisions regarding the supervision of licenses for ...... as actuais disposições jurídicas acerca da supervisão das licenças de ...
releasing an official statement, regarding this event.Iremos emitir um comunicado oficial acerca disto.
The damage information regarding the destructive power of ...A informação acerca do poder destrutivo da ...
... information from the account holder regarding the law chosen in the ...... do titular de conta informações acerca da lei escolhida no ...
... supply information to the public regarding the possibilities to reuse and ...... fornecer ao público informação acerca das possibilidades de reutilizar e ...
... a supplementary source in disputes concerning cross-border payments ...... fonte de direito suplementar em disputas referentes a pagamentos transnacionais efectuados ...
More data concerning this functioning is necessary ...Mais dados referentes a este funcionamento são necessários ...
... Axes for Priority Projects concerning gas networks.... Eixos de projectos prioritários referentes a redes de gás.
... Axes for Priority Projects concerning electricity networks.... Eixos de projectos prioritários referentes a redes de electricidade.
... of a Member State, in particular concerning:... de um Estado-membro, nomeadamente as questões referentes:
The same can be said concerning the promotion of grades.O mesmo se pode dizer acerca das promoções.
... consultations with my government concerning the situation.... consultas com o meu governo acerca desta situação.
... shall also express an opinion concerning the consistency or otherwise ...... devem também emitir parecer acerca da concordância, ou não ...
... relevant bilateral and multilateral agencies concerning coordination meetings, and ...... organismos bilaterais e multilaterais competentes acerca das reuniões de coordenação e ...
- a declaration concerning the unfavourable effects of the substance ...- uma declaração acerca dos efeitos desfavoráveis da substância ...
... to the Meeting of the Parties concerning the Action Plan, ...... à Conferência das Partes acerca do plano de acção, ...
It shall also contain provisions concerning the collection of information and ...Incluirá igualmente disposições em matéria de recolha de informação e de ...
... to derogations from the provisions concerning daily and weekly rest.... excepções às disposições em matéria de descanso diário e semanal.
Specific request concerning access to file:Pedido especial em matéria de acesso ao dossier:
Disputes concerning the infringement and validity ...Litígios em matéria de infracção e validade ...
... of new improvements both for consumers and concerning transparency.... melhorias novas tanto para consumidores como em matéria de transparência.
... of private international law concerning contractual obligations.... de direito internacional privado em matéria de obrigações contratuais.
... need to process data relating to very different categories of ...... ter necessidade de tratar dados respeitantes a categorias muito diferentes de ...
... the special administrative or technical conditions relating to flights over certain ...... as condições especiais administrativas ou técnicas respeitantes ao voo sobre um ...
... special attention for data relating to non-suspects.... preste especial atenção aos dados respeitantes a pessoas não suspeitas.
... a view to developing methodologies relating to:... vista o desenvolvimento de metodologias respeitantes:
... with regard to aid applications relating to marketing years and ...... relativamente a pedidos de ajuda respeitantes a campanhas de comercialização e ...
... provide a simplification of the provisions relating to the closing device ...... prever uma simplificação das disposições respeitantes ao sistema de fecho ...
Data relating to a person who has acquired ...Os dados referentes a uma pessoa que tenha adquirido ...
... or more major deficiencies relating to different accreditation criteria [ ...... ou mais deficiências importantes referentes a vários critérios de acreditação [ ...
... and users including: rights relating to health, safety ...... e utilizadores incluindo: direitos referentes a saúde, segurança ...
... information and advice on matters relating to sects and the ...... informações e consultoria em questões referentes a seitas e ao ...
... may adopt additional provisions relating to the marking.... poderão adoptar disposições complementares em matéria de marcação.
A judgment relating to parental responsibility shall not be recognised:Uma decisão em matéria de responsabilidade parental não é reconhecida:
Additional general provisions relating to checks and inspections ...Disposições gerais suplementares em matéria de controlos e verificações ...
Whereas all provisions relating to the disposal of waste oils ...considerando que qualquer regulamentação em matéria de eliminação dos óleos usados ...
... liaison for matters of mutual interest relating to fisheries;... ligação para questões de interesse mútuo em matéria de pesca;
... liaison for matters of mutual interest relating to fisheries;... ligação para questões de interesse mútuo em matéria de pesca;
Choice of award procedures and rules governing design contestsEscolha dos processos de adjudicação e regras relativas aos concursos
... a more flexible interpretation of the rules governing family reunification.... uma interpretação mais flexível das regras relativas ao reagrupamento familiar.
The provisions governing the procedure for discharge ...As disposições relativas ao processo de quitação ...
Whereas the provisions governing the number of record sheets ...Considerando que as disposições relativas ao número de folhas de registo ...
Without prejudice to the rules governing the collective exercise of ...Sem prejuízo das regras relativas ao exercício colectivo dos ...
Whereas the detailed rules governing aid applications continue to ...Considerando que as regras relativas aos pedidos de ajuda continuam a ...
Value of livestock belonging to the holding at the opening ...Valor dos animais pertencentes à exploração no início ...
... and other confidential information belonging to other parties involved ...... e outras informações confidenciais pertencentes a outros interessados directos envolvidos ...
Dollars belonging to you?Dollares pertencentes ao senhor?
Other fruits belonging to this categoryOutros frutos pertencentes a esta categoria
Vans belonging to parcel services carry ...As furgonetas pertencentes aos serviços de encomendas transportam ...
The substances belonging to the group 'enzymes' and ...As substâncias pertencentes ao grupo das enzimas ...
... force up to the expiry date of the relevant contract.... vigor até à data do termo do respectivo contrato.
... intended will cover the production costs of the relevant plant.... cobrir os custos de produção do respectivo ramo.
... shall be assisted by the relevant geographical committee.... é assistida pelo comité geográfico respectivo.
... that the balance of the relevant tariff quota so permits.... que o saldo do contingente respectivo o permita.
... shall be indicated in the relevant import licence in accordance ...... devem ser indicadas no respectivo certificado de importação, em conformidade ...
... in force in the relevant Member State.... em vigor no Estado-membro respectivo .
Only written premiums of the business accepted are covered.Apenas são abrangidos os prémios de seguros aceites.
And you covered for him.E você abrangidos por ele.
All sectors of activity are covered.Todos os sectores de actividade são abrangidos.
We already got it covered.Já temos por ele abrangidos.
... and quality, having regard to the various areas covered.... e qualidade em função da variedade dos domínios abrangidos.
... with fewer natural resources are not covered by these guidelines.... consome menos recursos naturais não são abrangidos pelo presente enquadramento.