This initiative derives from the experiences of conflict ...Esta iniciativa decorre das experiências do conflito ...
Furthermore, it derives from points 33 to 35 above that ...Por outro lado, decorre dos pontos 33 a 35 que ...
... to conclude international agreements derives not only from explicit conferral ...... para celebrar acordos internacionais não decorre unicamente de uma atribuição específica ...
Current law prohibits patents on methods for ...A legislação vigente proíbe as patentes de métodos de ...
... the numerous shortcomings of the current legislative and regulatory framework.... as numerosas deficiências do quadro regulamentar e legislativo vigente.
... modify or repeal the current Regulation and whether to replace ...... alterar ou revogar o regulamento vigente ou de o substituir ...