the benefit has already been paid or ...A prestação já é concedida ou ...
the amount of benefit which the claimant could claim ...O montante da prestação a que o requerente poderia habilitar- ...
... that may affect entitlement to the benefit.... susceptível de afectar o seu direito à prestação.
... calculate the amount of the benefit that would be due:... calcula o montante da prestação devida:
... and the amount of the minimum benefit.... e o montante da prestação mínima.
... introduce a one-time additional benefit to family allowances, ...... que fosse introduzida uma prestação adicional única às prestações familiares, ...
This right of access for eligible customers may be given by ...O direito de acesso dos clientes admissíveis poderá ser concedido mediante ...
... bills and other bills eligible for refinancing with central banks... públicos e outros efeitos admissíveis para refinanciamento junto do banco central
... and transmission undertakings or eligible customers;... e de transporte ou por clientes admissíveis;
... and transmission undertakings or eligible customers;... e de transporte ou por clientes admissíveis;
... types or classes of eligible customers, but taking into account ...... tipos ou categorias de clientes admissíveis mas tendo em conta ...
... bills and other bills eligible for refinancing with central banks ...... públicos e outros efeitos admissíveis para refinanciamento junto do banco central ...
It includes the provision of counselling and guidance services.Inclui a prestação de serviços de orientação e aconselhamento.
The quality of information provision is, however, often ...Todavia, a qualidade da prestação de informações é frequentemente ...
The provision of information about security risks to the subscriber ...A prestação de informações ao assinante sobre os riscos de segurança ...
The functionalities for the provision of electronic communications services ...As funcionalidades para a prestação de serviços de comunicações electrónicas ...
... and stimulate integrated service provision.... como a promoção da prestação de serviços integrados.
... use them for the provision of repair or maintenance services ...... as utilizem para a prestação de serviços de reparação ou manutenção ...
The provision of this information does not require ...O fornecimento desta informação não exige ...
Following the provision of information, it is ...Após o fornecimento de informação, é ...
Such public service provision is, of course ...O fornecimento de tal serviço público universal propicia obviamente ...
... proposed subsidy allows the provision of only one portion of fruit ...... financiamento proposto apenas permite o fornecimento de uma porção de fruta ...
... and the collection and provision of policies and good ...... bem como a recolha e o fornecimento de políticas e boas ...
The provision of quality, affordable structures ...O fornecimento de estruturas de qualidade a preços comportáveis ...
... major positive impact on aid delivery.... forte impacto positivo na prestação da ajuda.
... with some form of forced aid delivery to the affected region ...... de algum modo a prestação de ajuda à região atingida ...
This would facilitate both the immediate delivery of humanitarian assistance and ...Isto facilitaria quer a prestação imediata de assistência humanitária quer ...
... pronounced in terms of delivery and content.... acentuada em termos de prestação e conteúdo.
... the legal framework for the delivery of assistance.... quadro jurídico para a prestação da ajuda.
... discussing progress in the actual delivery of our aid.... debater os progressos efectuados na prestação concreta da nossa ajuda.