Those must be the main essentials of the new agreement.Estes pontos têm de constituir bases fundamentais da nova convenção.
... need to start the action before the agreement was signed.... necessidade do arranque da acção antes da assinatura da convenção.
... the application of an agreement governing the status of ...... a aplicação de uma convenção que rege o estatuto do ...
... of audit certificates per grant agreement and participant would be ...... de certificados de auditoria por convenção de subvenção e participante seria ...
The agreement's in there with the ...A convenção está lá com o ...
The new agreement covers the whole of ...A nova Convenção contempla a totalidade das ...
In accordance with the decision on budgetary discipline, the ...Em conformidade com a decisão relativa à disciplina orçamental, as ...
In accordance with these five principles, we can state that ...Em conformidade com estes cinco princípios, podemos afirmar que ...
These issues, in accordance with the subsidiarity principle ...Estas questões, em conformidade com o princípio da subsidiariedade ...
In accordance with generally accepted accounting principles, the financial statements ...Em conformidade com princípios contabilísticos geralmente aceites, as demonstrações financeiras ...
We must act in accordance with this message and ...Temos de agir em conformidade com essa vontade e ...
In accordance with that new provision the ...Com efeito, em conformidade com essa nova disposição, o ...
... standard document must be completed in accordance with the notes contained ...... documento uniforme deve ser preenchido segundo as notas que figuram ...
... , must be made out in accordance with the footnotes.... , deve ser feita segundo as notas de rodapé.
In accordance with the wishes of ...Segundo a vontade expressa de ...
In accordance with the application process ...Segundo o processo para apresentação de um pedido ...
In accordance with the priorities defined by ...Segundo as prioridades definidas pelos ...
In accordance with the principle of proportionality ...Segundo o princípio da proporcionalidade ...
... eyes is that of the settlement of disputes.... opinião, é o da resolução de litígios.
... possible to improve the mechanism for the settlement of disputes!... possível melhorar o mecanismo de resolução dos diferendos.
... given to arrangements concerning the settlement of disputes relating to ...... os convénios relativos à resolução de litígios relacionados com a ...
The increased settlement of cases and friendly solutions ...O aumento da resolução de casos e de soluções amigáveis ...
settlement of internal disputes, pertaining ...A resolução de litígios internos relacionados ...
... of the following means of peaceful settlement:... dos seguintes meios de resolução pacífica:
... the procedures and conditions for disposal by the intervention agencies,... aos processos e condições para escoamento pelos organismos de intervenção,
... to be paid on disposal of the sugar because ...... a pagar aquando do escoamento do açúcar, uma vez ...
... as well as the storage and disposal of operational wastes from ...... bem como a armazenagem e o escoamento de resíduos operacionais das ...
... the need to ensure that the disposal of stocks conforms to ...... a necessidade de um escoamento das existências conforme às ...
1. Disposal of products bought in by ...1. O escoamento dos produtos comprados pelos ...
whereas that aid for disposal must ensure for the Community producers ...que esta ajuda ao escoamento deve garantir aos produtores comunitários ...
It includes the provision of counselling and guidance services.Inclui a prestação de serviços de orientação e aconselhamento.
The quality of information provision is, however, often ...Todavia, a qualidade da prestação de informações é frequentemente ...
The provision of information about security risks to the subscriber ...A prestação de informações ao assinante sobre os riscos de segurança ...
The functionalities for the provision of electronic communications services ...As funcionalidades para a prestação de serviços de comunicações electrónicas ...
... and stimulate integrated service provision.... como a promoção da prestação de serviços integrados.
... use them for the provision of repair or maintenance services ...... as utilizem para a prestação de serviços de reparação ou manutenção ...
The provision of this information does not require ...O fornecimento desta informação não exige ...
Following the provision of information, it is ...Após o fornecimento de informação, é ...
Such public service provision is, of course ...O fornecimento de tal serviço público universal propicia obviamente ...
... proposed subsidy allows the provision of only one portion of fruit ...... financiamento proposto apenas permite o fornecimento de uma porção de fruta ...
... and the collection and provision of policies and good ...... bem como a recolha e o fornecimento de políticas e boas ...
The provision of quality, affordable structures ...O fornecimento de estruturas de qualidade a preços comportáveis ...
Arrangements on the placing of observers on board vesselsConvénios sobre a colocação de observadores a bordo dos navios
Strengthening of existing organisations and arrangementsReforço das organizações e dos convénios existentes
These agreements and arrangements shall be compatible with ...Esses acordos e convénios devem ser compatíveis com ...
Such agreements and arrangements shall also be compatible with ...Esses acordos e convénios também devem ser compatíveis com a ...
... of a transition facilitated by specific arrangements of limited duration;... uma transição facilitada por convénios específicos de duração limitada;
... and non-participants in arrangements... e não participantes em convénios
To this end, the arrangements for participation should cover ...Para tal, os mecanismos de participação devem incluir ...
Flexibility arrangements and the devices of the market cannot conceal ...Os mecanismos de flexibilidade e de mercado não podem esconder ...
... and shall require that these arrangements be clearly disclosed to ...... de informações e exigir que esses mecanismos sejam claramente divulgados aos ...
... if necessary, the arrangements for regulating the fishing effort ...... se necessário, os mecanismos de regulação do esforço de pesca ...
... large exposures, supervisory arrangements, and crisis management ...... grandes riscos, aos mecanismos de supervisão e gestão da crise ...
... work of international organisations and regional arrangements in the field of ...... trabalhos das organizações internacionais e mecanismos regionais no domínio das ...
The rules of procedure shall specify the cases in ...O regulamento interno especifica os casos em ...
The rules of procedure as well as the distribution of ...O regulamento interno, a repartição dos ...
... establish its own rules of procedure,... adoptará o seu regulamento interno,
... may adopt its own rules of procedure.... pode adoptar o seu regulamento interno.
... concerning its rules of procedure... respeita ao seu regulamento interno
... implementing procedures are contained in the rules of procedure annexed.... modalidades de execução estão definidos no regulamento interno em anexo.