This right of access for eligible customers may be given by ...O direito de acesso dos clientes admissíveis poderá ser concedido mediante ...
... bills and other bills eligible for refinancing with central banks... públicos e outros efeitos admissíveis para refinanciamento junto do banco central
... and transmission undertakings or eligible customers;... e de transporte ou por clientes admissíveis;
... and transmission undertakings or eligible customers;... e de transporte ou por clientes admissíveis;
... types or classes of eligible customers, but taking into account ...... tipos ou categorias de clientes admissíveis mas tendo em conta ...
... bills and other bills eligible for refinancing with central banks ...... públicos e outros efeitos admissíveis para refinanciamento junto do banco central ...
... to reduce both the quantities qualifying for financial compensation and ...... reduzir, tanto as quantidades elegíveis para compensação financeira, como ...
... construction or production of qualifying assets as part of the cost ...... construção ou produção de activos elegíveis como parte do custo ...
... adopt the list of programmes qualifying for a financial contribution from ...... adoptar as listas de programas elegíveis para uma participação financeira da ...
... included in the lists of programmes qualifying for a financial contribution ...... incluídos nas listas de programas elegíveis para uma participação financeira ...
... confer an advantage on Qualifying Companies.... podia conferir uma vantagem às empresas elegíveis.
... with other Exempt or Qualifying companies.... com outras empresas isentas ou elegíveis.
Whereas the quantities produced and qualifying for the premium must be ...Considerando que as quantidades produzidas que beneficiam do prémio devem ser ...
... for the 5 000 tonnes qualifying for the special arrangements ;... para as 5 000 toneladas que beneficiam deste tratamento;
... in the case of products qualifying for a refund.... para os produtos que beneficiam de uma restituição.
... the selection of those qualifying for Community assistance, the regions ...... a selecção daquelas que beneficiam de apoio comunitário, as regiões ...
the benefit has already been paid or ...A prestação já é concedida ou ...
the amount of benefit which the claimant could claim ...O montante da prestação a que o requerente poderia habilitar- ...
... that may affect entitlement to the benefit.... susceptível de afectar o seu direito à prestação.
... calculate the amount of the benefit that would be due:... calcula o montante da prestação devida:
... and the amount of the minimum benefit.... e o montante da prestação mínima.
... introduce a one-time additional benefit to family allowances, ...... que fosse introduzida uma prestação adicional única às prestações familiares, ...