... of shared responsibility and strict adherence to international law.... da responsabilidade partilhada e da estrita observância do direito internacional.
... , of course, adherence to basic principles, and ...... , evidentemente, a observância de princípios fundamentais e ...
... with measures that are legally more binding?... , com medidas juridicamente mais vinculativas?
... be turned into legally binding rules.... ser convertidas em disposições legais vinculativas.
... that the rules should be binding.... que as regras devem ser vinculativas.
... such declarations would be considered binding either as a unilateral contract ...... tais declarações sejam consideradas vinculativas, quer como contrato unilateral ...
I assume you are authorised to make binding decisions.Presumo que estejam autorizados a tomar decisöes vinculativas.
Although we define targets, they are not binding.Embora definamos objectivos, estes não são vinculativas.
... no payment of the remuneration on the contribution.... não seria paga qualquer remuneração pela participação.
Modulation of the contribution ratesModulação das taxas de participação
Differentiation of the rates of contributionModulação das taxas de participação
The financial contribution may be granted in respect ...A participação financeira pode ser concedida no que respeita ...
whereas the cost of this contribution is estimated at 59 ...que o custo dessa participação está avaliado em 59 ...
... sent to the managing authority and the corresponding public contribution;... transmitidos à autoridade de gestão e a participação pública correspondente,
Value of livestock belonging to the holding at the opening ...Valor dos animais pertencentes à exploração no início ...
... and other confidential information belonging to other parties involved ...... e outras informações confidenciais pertencentes a outros interessados directos envolvidos ...
Dollars belonging to you?Dollares pertencentes ao senhor?
Other fruits belonging to this categoryOutros frutos pertencentes a esta categoria
Vans belonging to parcel services carry ...As furgonetas pertencentes aos serviços de encomendas transportam ...
The substances belonging to the group 'enzymes' and ...As substâncias pertencentes ao grupo das enzimas ...
... any arrangements for allotment, subscription, cancellation or conversion.... quaisquer procedimentos de atribuição, subscrição, cancelamento ou conversão.
... any arrangements for allotment, subscription, cancellation or conversion.... quaisquer procedimentos de atribuição, subscrição, cancelamento ou conversão.
... inherent in the partial non-subscription of the shares.... inerentes à parcial não-subscrição das acções.
... way of conversion, exchange or subscription, and the rights ...... conversão, em troca ou em subscrição e os direitos que ...
... know in advance what subscription capacity is necessary to cover the ...... conhecer antecipadamente qual a capacidade de subscrição necessária para cobrir o ...
... protein shakes and a subscription to Men's Health.... batidos energéticos, e a subscrição para Homens Saudáveis.