... shall not apply to contracts awarded:... não é aplicável aos contratos celebrados:
... by different procedural rules and awarded:... por regras processuais diferentes e celebrados:
Rules on contracts awarded by concessionaires which are contracting authoritiesRegras aplicáveis aos contratos celebrados por concessionários que sejam entidades adjudicantes
Rules applicable to contracts awarded by concessionaires which are not ...Regras aplicáveis aos contratos celebrados por concessionários que não sejam ...
Provisions applicable to contracts awarded by the Community institutions on ...Disposições aplicáveis aos contratos celebrados pelas instituições comunitárias por ...
- awarded by the contracting authorities listed ...- celebrados pelas entidades adjudicantes enumeradas ...
... degree examination in architecture awarded by the departments of architecture ...... exame de licenciatura em arquitectura, emitido pelas secções de arquitectura ...
- awarded following an assessment of ...- emitido na sequência da apreciação das ...
... degree in medicine) awarded by:... licenciatura em medicina) emitido pela:
... attested by a certificate awarded by their home Member State ...... atestadas por um certificado emitido pelo Estado-Membro de origem ...
... less favourable than that accorded to any other like services.... menos favorável que o concedido a quaisquer outros serviços similares.
... status equivalent to that accorded to administrative and technical staff ...... , um estatuto equivalente ao concedido ao pessoal técnico e administrativo ...
Safety is also absolutely guaranteed by the two reports produced ...A segurança fica também absolutamente assegurada pelos dois relatórios elaborados ...
... provided that efficiency is guaranteed and the mechanisms adopted ...... desde que a eficácia seja assegurada e que os dispositivos aprovados ...
... independence of the organization is fully guaranteed:... independência da organização seja plenamente assegurada:
... Community fishery production is guaranteed by international fisheries agreements ...... produção comunitária de pescado é assegurada pelos Acordos Internacionais de Pesca ...
Structure to accommodate assigned revenue and provision of corresponding appropriationsEstrutura de acolhimento das receitas afectadas e abertura das dotações correspondentes
Assigned revenue not received |Receitas afectadas não cobradas |
... Each exposure shall be assigned to one of the following ...... As posições em risco são afectadas a uma das seguintes ...
Automatic carry-overs of assigned revenue and Phare |Transições automáticas de receitas afectadas e Phare |
revenue assigned to specific items of expenditure ...Receitas afectadas com vista a financiar despesas específicas ...
... the expenditure effected and assigned revenue received during the preceding month ...... As despesas pagas e as receitas afectadas recebidas no mês anterior ...
... to quantities not yet attributed to the licence or certificate or ...... à quantidade ainda não imputada no certificado ou no ...
... in treatment could be attributed to objective differences between those ...... de tratamento possa ser imputada a diferenças objectivas existentes entre estas ...
These quantities must be allocated taking account of the ...Essas quantidades devem ser repartidas tendo em conta o ...
These quantities must be allocated taking account of the ...Essas quantidades devem ser repartidas tendo em conta o ...
The reduction of total allocated expenditure shall be progressively phased ...A redução do total das despesas repartidas deve ser efectuada gradualmente ...
Total allocated expenditure shall be based ...O total das despesas repartidas basear-se- ...
... of the definition of allocated expenditure.... da definição de despesas repartidas.
... thus obtained by total allocated expenditure;... assim obtida pelo total das despesas repartidas;