Consonant with the applicable rules on food safety.Conforme às disposições vigentes em matéria de higiene alimentar.
... respond to this situation with clear rules governing descriptions.... de dar resposta com disposições claras em matéria de designação.
The general prohibition is elaborated by rules on the two types ...A proibição geral é concretizada por disposições sobre os dois tipos ...
These rules shall also provide for an ...As disposições em causa preverão, igualmente, uma ...
... is to harmonize these rules in respect of biotechnological inventions.... é a harmonização dessas disposições no domínio das invenções biotecnológicas.
National rules need to identify the ...As disposições nacionais precisam de identificar o ...
Arrangements on the placing of observers on board vesselsConvénios sobre a colocação de observadores a bordo dos navios
Strengthening of existing organisations and arrangementsReforço das organizações e dos convénios existentes
These agreements and arrangements shall be compatible with ...Esses acordos e convénios devem ser compatíveis com ...
Such agreements and arrangements shall also be compatible with ...Esses acordos e convénios também devem ser compatíveis com a ...
... of a transition facilitated by specific arrangements of limited duration;... uma transição facilitada por convénios específicos de duração limitada;
... and non-participants in arrangements... e não participantes em convénios
To this end, the arrangements for participation should cover ...Para tal, os mecanismos de participação devem incluir ...
Flexibility arrangements and the devices of the market cannot conceal ...Os mecanismos de flexibilidade e de mercado não podem esconder ...
... and shall require that these arrangements be clearly disclosed to ...... de informações e exigir que esses mecanismos sejam claramente divulgados aos ...
... if necessary, the arrangements for regulating the fishing effort ...... se necessário, os mecanismos de regulação do esforço de pesca ...
... large exposures, supervisory arrangements, and crisis management ...... grandes riscos, aos mecanismos de supervisão e gestão da crise ...
... work of international organisations and regional arrangements in the field of ...... trabalhos das organizações internacionais e mecanismos regionais no domínio das ...
The measure contains dispositions for the verification concerning the existence and ...A medida contém disposições para a verificação da existência e ...
that the same dispositions allow for an accelerated alignment ...que as mesmas disposições permitem uma aproximação acelerada ...
He has already shown certain dispositions in his fascination with ...Ele já mostrou certas disposições em sua fascinação por ...