Such differences are liable to constitute barriers to ...Essas disparidades são susceptíveis de criar obstáculos às ...
whereas such disparities are liable to create barriers to ...que tais disparidades são susceptíveis de criar entraves às ...
provisions liable to affect public health ...As disposições susceptíveis de ter uma incidência sobre a saúde pública ...
... of producers or groups liable to become members of groups,... dos produtores ou dos agrupamentos susceptíveis de se tornar membros
-any factors liable to have influenced the results,-os elementos susceptíveis de terem influenciado os resultados ;
... common institutions, enter into commitments liable to affect those rules ...... institucional comum, assumir compromissos susceptíveis de afectar essas normas ...
... an independent bank should not also be accountable.... para um banco independente não ter também de prestar contas.
The obligation to be accountable is not incompatible with independence, ...A obrigação de prestar contas não é incompatível com a independência, ...
... we make that bank accountable.... é que iremos assegurar que esse banco tenha de prestar contas.
... , agencies should be accountable and transparent to the budgetary authority ...... , as agências devem prestar contas à autoridade orçamental e ser transparentes ...
I am charged to deliver this.Fui encarregado de entregar isto.
I was charged with a mission of my own.Fui encarregado de minha própria missão.
Because he is charged to preserve and protect the building.Porque ele é encarregado de preservar e proteger o edifício.
I am charged with my mission.Sou o encarregado da missão.
... the task with which you are charged, dear.... da tarefa com qual está encarregado, querido.
... an independent alert committee charged with formulating recommendations if ...... um comité de alerta independente encarregado de formular recomendações, caso ...
The applicant submits also that the defendant infringed the principle of ...O recorrente alega igualmente que a recorrida violou o princípio da ...
... could not be withdrawn by the defendant.... não devia ser revogada pela recorrida.
... remuneration fixed by the defendant on their appointment as ...... remuneração, fixadas pela recorrida quando da sua nomeação na qualidade ...
The defendant has not shown for what reasons such a guarantee ...A recorrida não justificou por que motivos tal garantia ...
... to administrative proceedings before the defendant, the contested decision ...... no procedimento administrativo face à recorrida, a decisão impugnada ...
... according to the applicant, the defendant infringed the general principles ...... segundo o recorrente, a recorrida violara igualmente os princípios gerais ...
... of enforcement may, upon application by the defendant:... de execução pode, a pedido do requerido:
... document indicating that the defendant has accepted the judgment unequivocally.... documento que indique a aceitação inequívoca da decisão pelo requerido.
... may also be effected on a defendant's representative.... pode ser igualmente efectuada a um representante do requerido.
... person and his relation to the defendant;... pessoa e a sua relação com o requerido;
... be paid by the defendant alone if he loses ...... ser pagas apenas pelo requerido, se este perder o processo ...
... may be served on the defendant in accordance with the ...... pode ser notificada ao requerido em conformidade com a ...
Structure to accommodate assigned revenue and provision of corresponding appropriationsEstrutura de acolhimento das receitas afectadas e abertura das dotações correspondentes
Assigned revenue not received |Receitas afectadas não cobradas |
... Each exposure shall be assigned to one of the following ...... As posições em risco são afectadas a uma das seguintes ...
Automatic carry-overs of assigned revenue and Phare |Transições automáticas de receitas afectadas e Phare |
revenue assigned to specific items of expenditure ...Receitas afectadas com vista a financiar despesas específicas ...
... the expenditure effected and assigned revenue received during the preceding month ...... As despesas pagas e as receitas afectadas recebidas no mês anterior ...
... to quantities not yet attributed to the licence or certificate or ...... à quantidade ainda não imputada no certificado ou no ...
... in treatment could be attributed to objective differences between those ...... de tratamento possa ser imputada a diferenças objectivas existentes entre estas ...
These quantities must be allocated taking account of the ...Essas quantidades devem ser repartidas tendo em conta o ...
These quantities must be allocated taking account of the ...Essas quantidades devem ser repartidas tendo em conta o ...
The reduction of total allocated expenditure shall be progressively phased ...A redução do total das despesas repartidas deve ser efectuada gradualmente ...
Total allocated expenditure shall be based ...O total das despesas repartidas basear-se- ...
... of the definition of allocated expenditure.... da definição de despesas repartidas.
... thus obtained by total allocated expenditure;... assim obtida pelo total das despesas repartidas;
... shall not apply to contracts awarded:... não é aplicável aos contratos celebrados:
... by different procedural rules and awarded:... por regras processuais diferentes e celebrados:
Rules on contracts awarded by concessionaires which are contracting authoritiesRegras aplicáveis aos contratos celebrados por concessionários que sejam entidades adjudicantes
Rules applicable to contracts awarded by concessionaires which are not ...Regras aplicáveis aos contratos celebrados por concessionários que não sejam ...
Provisions applicable to contracts awarded by the Community institutions on ...Disposições aplicáveis aos contratos celebrados pelas instituições comunitárias por ...
- awarded by the contracting authorities listed ...- celebrados pelas entidades adjudicantes enumeradas ...
... degree examination in architecture awarded by the departments of architecture ...... exame de licenciatura em arquitectura, emitido pelas secções de arquitectura ...
- awarded following an assessment of ...- emitido na sequência da apreciação das ...
... degree in medicine) awarded by:... licenciatura em medicina) emitido pela:
... attested by a certificate awarded by their home Member State ...... atestadas por um certificado emitido pelo Estado-Membro de origem ...