... a single special mark consisting of the health mark defined in ...... uma marca única especial constituída pela marca de salubridade definida no ...
The first stage consists of the following operations:A primeira fase compreende as operações seguintes:
whereas the internal market consists of an area without internal frontiers ...que o mercado interno compreende um espaço sem fronteiras internas ...
... Whereas the internal market consists of an area without internal frontiers ...... Considerando que o mercado interno compreende um espaço sem fronteiras internas ...
An SCE may be formed as follows:A SCE pode ser constituída da seguinte forma:
... without legal personality, formed under the law of ...... sem personalidade jurídica, constituída em conformidade com a legislação de ...
... of a legal body formed under its laws, ...... de uma entidade jurídica constituída em conformidade com a sua legislação ...
... producer organisation must be formed on the own initiative of producers ...... organização de produtores deve ser constituída por iniciativa dos produtores ...
... apply to a cooperative formed in accordance with the law of ...... aplicáveis a uma cooperativa constituída segundo o direito do ...
An SCE may be formed by means of a merger ...Uma SCE pode ser constituída por meio de fusão ...