Allocation of a production quota shall not prejudice the ...A atribuição de uma quota de produção não prejudica a ...
What principles determine the allocation of funds, and what ...Que princípios determinam a atribuição de fundos e que ...
... shall aim to optimise the allocation of budgetary resources under ...... têm por objectivo optimizar a atribuição de recursos orçamentais a título ...
... liberalisation of the airwaves and allocation of frequencies to several ...... à liberalização da radiodifusão e à atribuição de frequências a várias ...
Allocation of the performance reserveAtribuição da reserva de eficiência
Allocation and issue of allowancesAtribuição e concessão de licenças de emissão
Determining the allocation year does not raise any difficulties ...A determinação do ano de imputação não levanta dificuldades no ...
... and the results of the allocation procedures described in paragraphs 88 ...... e as consequências dos procedimentos de imputação descritos nos parágrafos 88 ...
... choice of method in the allocation of finance income by ...... escolha do método na imputação do rendimento financeiro por ...
Anonymous attribution in a public setting.Atribuição anônima em um ambiente público.
... a different matter from the attribution of parental responsibility, nor ...... uma questão diferente da atribuição da responsabilidade parental, nem ...
This attribution shall not exceed five votes per member or ...Essa atribuição não deve exceder cinco votos por membro ou ...
whereas the attribution of the codes in the ...que a atribuição dos códigos constantes do ...
The attribution of financial contributions was decided within ...A atribuição das contribuições financeiras foi decidida no ...