Voidness means Vacuidade and Nulidade in Portuguese | Discover Synonyms, Part of Speech & Examples

Meaning of Voidness in Portuguese :

NOUN

Synonyms: emptiness

NOUN

the rules relating to the voidness, voidability or unenforceability ... As regras referentes à nulidade, à anulação ou à impugnação ...
... shall not preclude the actions for voidness, voidability or unenforceability ... ... não obsta às acções de nulidade, anulação ou inoponibilidade ...
... the rules relating to the voidness, voidability or unenforceability ... ... As regras referentes à nulidade, à anulação ou à impugnação ...
... shall not preclude the actions for voidness, voidability or unenforceability ... ... não obsta às acções de nulidade, anulação ou inoponibilidade ...

NOUN

... provision does not involve the nullity of the whole contract, ... ... disposições não implica a nulidade da totalidade do contrato, ...
... of that grouping, such nullity must be established or ... ... do agrupamento, esta nulidade deve ser verificada ou ...
Nullity of Community plant variety rights Nulidade do direito comunitário de protecção das variedades vegetais
... mergers, divisions, dissolutions and nullity. ... fusão, cisão, dissolução e nulidade.

NOUN

Conversion of invalidity benefits into old-age benefits - ... Conversão das prestações de invalidez em prestações de velhice - ...
Invalidity pensions determined according to ... Pensões por invalidez determinadas de acordo com ...
... to recipients of an invalidity allowance. ... , aos beneficiários de um subsídio de invalidez.
... life or cause chronic invalidity. ... a vida ou causam invalidez crónica.
... servants benefiting from an invalidity allowance. ... trabalhadores que beneficiam de um subsídio de invalidez.

II)

NOUN

Multiple applications for a declaration of invalidity Pedidos múltiplos para declaração de nulidade
Notification of lapse or invalidity Divulgação da caducidade ou nulidade
Grounds for refusal or invalidity Motivos de recusa ou de nulidade
Invalidity of agreements and decisions Nulidade dos acordos e decisões
... a counterclaim for a declaration of invalidity. ... um pedido reconvencional de declaração de nulidade.

III)

NOUN

Invalidity or refusal of registration Anulação ou recusa do registo
... revocation fee' or 'invalidity fee'. ... taxa de extinção» ou «taxa de anulação».
... revocation fee' or 'invalidity fee'. ... taxa de extinção» ou «taxa de anulação».
... an application for revocation or invalidity shall be filed in one ... ... o pedido de extinção ou de anulação deverão ser depositados numa ...
... allowing for a declaration of invalidity of the effects of an ... ... , prevendo uma declaração de anulação dos efeitos de um ...