Safety is also absolutely guaranteed by the two reports produced ...A segurança fica também absolutamente assegurada pelos dois relatórios elaborados ...
... provided that efficiency is guaranteed and the mechanisms adopted ...... desde que a eficácia seja assegurada e que os dispositivos aprovados ...
... independence of the organization is fully guaranteed:... independência da organização seja plenamente assegurada:
... Community fishery production is guaranteed by international fisheries agreements ...... produção comunitária de pescado é assegurada pelos Acordos Internacionais de Pesca ...
Specific rules may be laid down in accordance with the ...Poderão se estabelecidas regras especiais, de acordo com o ...
detailed rules of application of that quota should be laid down;devem ser estabelecidas normas de execução para esse contingente;
... is part of the ethical rules laid down by professional bodies.... parte das regras deontológicas estabelecidas pelos órgãos profissionais.
... the codes of conduct laid down by professional services again are ...... as regras de deontologia estabelecidas pelos serviços profissionais foram ...
Rules should be laid down to harmonise the presentation ...Deviam ser estabelecidas normas destinadas a harmonizar a apresentação ...
... shall be limited to the quantities laid down below:... deve ser limitada às quantidades a seguir definidas:
... the products for which they have been laid down;... produtos para os quais são definidas;
... for which they have been laid down;... para os quais são definidas;
... film and only under the conditions laid down therein.... e unicamente nas condições que são definidas no referido anexo.
... two manufacturing establishments shall be laid down in contracts concluded between ...... dois estabelecimentos de fabrico devem ser definidas em contratos celebrados entre ...
... taking account of the principles laid down in the relevant conventions of ...... tendo em conta os princípios enunciados nas convenções pertinentes da ...
... accordance with the general principles as laid down in Decision 2000/ ...... conformidade com os princípios gerais enunciados na Decisão 2000/ ...
... the evaluation of quality are laid down in the Quality Declaration of ...... avaliar a qualidade foram enunciados na Declaração de Qualidade ...
This Chapter lays down rules intended to facilitate:O presente capítulo fixa as regras destinadas a facilitar:
... in which the legislative authority lays down the financial framework for the ...... na qual o legislador fixa o enquadramento financeiro do ...
Annex I lays down for each of these products ...O Anexo I fixa, para estes produtos ...
The Protocol lays down the financial contribution, the ...O Protocolo fixa a contrapartida financeira, assim como as ...
This Financial Regulation lays down detailed rules for the conclusion of contracts ...O presente regulamento financeiro fixa as regras de celebração dos contratos ...